Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é Alfredo Goes Advogados, escritório de advocacia com endereço em Av. dos Holandeses, quadra 38, lotes 13 a 18, Centro Comercial Fecomércio, Sala 211, Quintas do Calhau, São Luís, MA, 65072-850.

Esta política explica quais dados são coletados, com que finalidade, por quanto tempo são mantidos e quais direitos você pode exercer a qualquer momento.

Coletamos apenas os dados necessários para responder ao seu contato e para manter o site funcionando:

• Dados que você nos envia: nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem, quando você nos escreve pelo formulário, por e-mail ou por WhatsApp.
• Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, registrados automaticamente pelo servidor para segurança e diagnóstico.

Não coletamos dados pessoais sensíveis por meio do site. Se o seu caso envolver informações dessa natureza, elas devem ser tratadas diretamente com o advogado responsável, sob sigilo profissional.

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• responder a solicitações de contato e avaliar a possibilidade de atendimento;
• prestar os serviços advocatícios contratados e cumprir obrigações legais e regulatórias decorrentes deles;
• manter a segurança, a estabilidade e o funcionamento do site.

Não utilizamos os seus dados para publicidade comportamental, nem os enviamos para redes de anúncios.

O tratamento se apoia nas hipóteses do artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo e legítimo interesse do escritório para responder a contatos espontâneos.

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando indispensável:

• com prestadores de infraestrutura que hospedam o site e o serviço de e-mail, que atuam sob instrução do escritório;
• com o Poder Judiciário, órgãos públicos e a parte adversa, quando necessário à atuação processual contratada;
• quando houver determinação legal ou ordem judicial.

O mapa exibido na página inicial é servido por provedor externo de mapas. Ao carregá-lo, o seu navegador se conecta a esse provedor, que pode registrar o endereço IP da conexão.

Mensagens de contato que não resultam em contratação são mantidas apenas pelo tempo necessário ao atendimento. Dados vinculados a serviços contratados são conservados pelos prazos exigidos pela legislação profissional, civil e fiscal, e para o exercício regular de direitos.

Registros técnicos de acesso são mantidos pelo prazo legal aplicável e descartados em seguida.

A qualquer momento você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, quando for esta a base do tratamento.

O pedido pode ser feito pelo e-mail indicado ao fim desta página e será respondido nos prazos da legislação aplicável.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida, incluindo transmissão criptografada e controle de acesso às informações do escritório.

Nenhum sistema é integralmente imune a incidentes. Havendo violação de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a autoridade competente, na forma da lei.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data de última atualização aparece no topo da página, e a versão vigente é sempre a publicada aqui.